Por que classificar vem antes de tudo
A ABNT NBR 10004 é a norma brasileira que orienta a classificação de resíduos sólidos quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. É a partir dessa classificação que se define como o resíduo deve ser acondicionado, onde pode ficar armazenado, que tipo de transportador pode levá-lo e quais destinos são aceitáveis.
Quando a classificação está errada, o erro se propaga: o manifesto de transporte sai com a descrição incorreta, o destinador recebe algo diferente do que esperava e a empresa continua responsável pelo que acontecer, como determina a Lei 12.305/2010.
Resíduos que mais geram dúvida
- Lodos de estações de tratamento de efluentes.
- Borras de tinta, solventes usados e resíduos de pintura.
- Panos, estopas e EPIs sujos de óleo ou de produtos químicos.
- Areia de jateamento, cinzas e escórias de processos térmicos.
- Embalagens que contiveram produtos químicos.
- Resíduos de varrição de áreas produtivas.
Nesses casos, a aparência engana. Um material que parece inofensivo pode ter incorporado substâncias do processo, e outro que parece perigoso pode não apresentar as características de risco descritas na norma.
Também é comum a empresa herdar uma classificação feita para outro processo, outra unidade ou outra época. Se a matéria-prima mudou de fornecedor, se entrou um novo aditivo ou se a forma de limpar os equipamentos foi alterada, o resíduo pode ter mudado junto. Revisar a classificação nessas situações é mais barato do que descobrir o problema na recusa de uma carga pelo destinador.
Como fazemos a classificação
- Origem do resíduoIdentificamos o processo ou a atividade que gerou o resíduo e em que ponto ele aparece.
- Insumos e composiçãoReunimos as fichas de dados de segurança das matérias-primas e produtos usados, que indicam as substâncias presentes.
- Avaliação conforme a normaComparamos origem e composição com os critérios da ABNT NBR 10004 e com as listas e características que ela traz.
- Análise quando necessáriaSe a documentação não basta, planejamos a amostragem e os ensaios. Laboratório responsável, coleta e prazos são definidos no orçamento.
- Laudo de classificaçãoEmitimos o documento técnico com a conclusão, a fundamentação e as recomendações de manejo.
As FDS são a matéria-prima da classificação. Sem as fichas de dados de segurança dos produtos usados no processo, a análise fica mais cara e mais demorada. Se a sua empresa não tem essas fichas organizadas, comece pela organização das FDS.
O que o laudo traz
| Item | Utilidade |
|---|---|
| Descrição e origem do resíduo | Permite rastrear de onde vem cada fluxo |
| Documentos e ensaios considerados | Mostra a base técnica da conclusão |
| Classificação conforme a ABNT NBR 10004 | Define as exigências de manejo e destinação |
| Recomendações de acondicionamento e armazenamento | Orienta a rotina interna |
| Responsável técnico | Dá respaldo ao documento perante destinadores e fiscalização |
Onde o laudo é usado
O laudo de classificação alimenta o PGRS, sustenta a emissão dos manifestos, é pedido por destinadores antes de aceitar uma carga e costuma ser exigido em processos de licenciamento. Também ajuda a negociar a destinação: resíduos classificados corretamente muitas vezes podem seguir rotas de reaproveitamento que estavam fechadas por falta de comprovação.
Por que com a MT12
Os produtos químicos que geram resíduos são os mesmos que a segurança do trabalho avalia para proteger o trabalhador. A MT12 aproveita essa informação nos dois sentidos: o inventário de químicos do PGR ajuda a classificar o resíduo, e a classificação ajuda a definir a proteção de quem manuseia esse material no dia a dia.