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MT12Saúde e Segurança

Consultoria ambiental e licenciamento em Goiânia

Licenças, cadastros, planos de resíduos e rotinas sanitárias são cobrados de empresas de todos os tamanhos. A MT12 organiza essas obrigações e acompanha cada uma junto ao órgão ambiental competente.

Onde começa a regularização ambiental

A pergunta mais comum que recebemos é simples: "o que a minha empresa precisa ter?". A resposta depende da atividade, do porte, do tipo de resíduo gerado e de quem cobra. Por isso, antes de propor qualquer documento, fazemos um diagnóstico e separamos três grupos de obrigações: licenças e cadastros, gestão de resíduos e rotinas sanitárias do prédio.

Prazos, taxas e condicionantes variam conforme o órgão ambiental competente e o tipo de licença. Não trabalhamos com números genéricos: tudo é conferido para o seu processo e registrado no orçamento.

Licenças, cadastros e acompanhamento

Licenciamento ambiental

Conduzimos o licenciamento ambiental nas etapas de licença prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO), ou na modalidade que o órgão definir para a atividade. Montamos os estudos e formulários, acompanhamos o processo e controlamos as condicionantes depois da emissão.

Cadastro Técnico Federal (CTF/APP)

Atividades potencialmente poluidoras ou que usam recursos naturais precisam estar inscritas no CTF/APP do Ibama e entregar os relatórios exigidos pelo Ibama. Fazemos a inscrição, revisamos o enquadramento e cuidamos das declarações.

Consultoria contínua e BPO ambiental

Na consultoria contínua, um técnico acompanha a empresa ao longo do ano, avisa sobre renovações e responde às dúvidas do dia a dia. No BPO ambiental, assumimos a rotina inteira: agenda de obrigações, arquivo de documentos, contato com transportadores e emissão de relatórios.

Plano de controle ambiental

Para empreendimentos de menor porte, o plano de controle ambiental descreve as fontes de impacto e as medidas de controle adotadas. É um documento que costuma ser pedido no licenciamento simplificado.

Resíduos: do plano ao manifesto

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) responsabiliza o gerador pelo destino do que descarta. Na prática, isso significa ter plano, classificar, registrar e comprovar.

ServiçoPara que serve
PGRSPlano de gerenciamento de resíduos sólidos para indústria, comércio e serviços.
PGRSSPlano para clínicas, consultórios, farmácias e laboratórios, conforme a RDC Anvisa 222/2018.
Classificação de resíduosEnquadramento de cada resíduo conforme a ABNT NBR 10004, base para armazenar e destinar corretamente.
MTR e gestão de resíduosEmissão do Manifesto de Transporte de Resíduos no SINIR, controle de transportadores e destinadores.
Coleta seletiva e logística reversaOrganização da separação na origem e dos fluxos de retorno de embalagens e produtos pós-consumo.

Um erro comum é emitir o MTR sem ter classificado o resíduo. Quando a classificação está errada, o transporte e a destinação também ficam, e a responsabilidade continua com quem gerou.

Monitoramento e rotinas sanitárias do prédio

Monitoramento ambiental

Planejamos campanhas de monitoramento de água, efluentes, ruído e ar, quando exigidas por condicionante de licença ou pelo próprio controle da empresa. As coletas e ensaios seguem o que é detalhado em análises laboratoriais.

PMOC

O PMOC, previsto na Lei 13.589/2018, organiza a manutenção, limpeza e verificação dos sistemas de climatização em ambientes de uso coletivo, com responsável técnico e registro das intervenções.

Limpeza de caixas d'água e controle de pragas

Higienização de caixas d'água e reservatórios, com registro do serviço, e controle de pragas com produtos e métodos adequados ao ambiente. São documentos que a vigilância sanitária costuma pedir em restaurantes, escolas, clínicas e condomínios.

Como conduzimos o trabalho

  1. DiagnósticoVisita ou reunião para entender a atividade, os resíduos e os documentos que já existem.
  2. Plano de regularizaçãoLista de obrigações com prioridades e responsáveis, sem prometer prazos que dependem do órgão.
  3. ExecuçãoElaboração dos planos, protocolos, cadastros e serviços de campo.
  4. RotinaControle das renovações, relatórios e manifestos, para a empresa não depender da memória de ninguém.

Sinais de que a empresa precisa de ajuda

  • Chegou uma notificação ou um auto de infração e ninguém sabe por onde começar.
  • O resíduo sai pela porta, mas não há comprovante de para onde foi.
  • Um cliente ou banco pediu a licença de operação e ela não está em dia.

Por que tratar o ambiental junto com a SST

Muitas informações se repetem: os produtos químicos do PGR são os mesmos que geram resíduos perigosos, e o ruído medido para o trabalhador ajuda a entender o impacto na vizinhança. Com a mesma equipe olhando os dois lados, os documentos ficam coerentes e você fala com um contato só.

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Dúvidas

Perguntas frequentes

01Toda empresa precisa de licença ambiental?

Não. A exigência depende da atividade, do porte e do potencial poluidor. Algumas atividades são dispensadas, mas podem continuar obrigadas a cadastros, como o CTF/APP, e a planos de resíduos.

02Qual a diferença entre PGRS e PGRSS?

O PGRS trata dos resíduos sólidos em geral, com base na Lei 12.305/2010. O PGRSS é o plano específico de serviços de saúde, regido pela RDC Anvisa 222/2018.

03O PMOC é obrigatório para qualquer ar-condicionado?

A Lei 13.589/2018 exige o PMOC em edifícios de uso público e coletivo com climatização artificial. Avaliamos o seu caso e indicamos se ele se aplica.

Próximo passo

Conte o que a sua empresa precisa. A gente organiza o resto.

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